O Sistema Educativo de Timor Leste

Todos os colaboradores que irão participar neste projeto tiveram a oportunidade de participar numa pequena ação de formação promovida pela Universidade do Minho.

A ação permitiu a todos os participantes uma maior contextualização acerca do território timorense e aprofundar conhecimentos acerca do sistema educativo do território.

Em relação a esta última situação (sistema educativo de Timor Leste) a ação foi muito profícua, tendo obtido um conjunto de informações muito pertinentes.

Cópia "fiel" do sistema educativo português (exceto a acreditação do ensino superior), o sistema educativo de Timor Leste, sofreu uma grande evolução aquando da vigência do IV Governo (2007-2012), tendo havido muita produção legislativa, originado um quadro legislativo perfeito. Dentre os vários documentos produzidos, foi aprovada em Outubro de 2008 a lei de bases da educação, cuja estrutura é igual ao modelo português. Contudo, contrariamente ao quadro legislativo, e “perfeição” do ponto de vista prático está longe de ser alcançada, uma vez que existem inúmeros problemas a nível da implementação (no terreno) do referido sistema.

Para tal, tem havido um enorme esforço por parte do Governo e Timor Leste um em promover o acesso ao ensino básico a todas as crianças, acções que promovam a formação dos professores, acções de recuperação de espaços escolares, entre outras.

No que refere aos constrangimentos da implementação do sistema, existem problemas de mobilidade uma vez a deslocação no território não é fácil devido às condições geográficas (terreno montanhoso) e à inexistência de vias de comunicação adequadas.

A formação de base dos professores do ensino básico, na sua maioria, corresponde ao 4.º ano de escolaridade. Setenta e cinco por cento dos professores do ensino básico e secundário não têm qualificação mínima para lecionar.

Por outro lado, embora uma das línguas oficiais seja o português, muitos professores não dominam a respetiva língua, sendo a comunicação em tétum, e/ou nos inúmeros dialetos locais.

Enfim… inúmeros constrangimentos que eu, enquanto agente de cooperação, espero contribuir para que sejam debelados.